Por João Ozorio de Melo31 de dezembro de 2014, 7h57
Em princípio, leis se originam nos usos e costumes, nas tradições culturais e religiosas e, às vezes, na moral. Mas podem provir de outras fontes. Podem vir, por exemplo, de uma reação legislativa a uma comoção popular. O que mais explica uma lei do estado de Washington, nos EUA, que estipula: a viúva deve virar o retrato do falecido contra a parede para fazer sexo com outro homem? A lei reconhece que ninguém nega à viúva o direito a uma vida sexual. Porém, retrata o que, em algum ponto na história, se considerou um desrespeito ao ex-marido a viúva ter relacionamento sexual na presença de seu retrato.
A Internet traz uma imensa coleção de leis que surpreendem a mente legislativa de qualquer pessoa. Elas podem ser pesquisadas no Google sob as palavras-chaves "esquisita" ("weird laws"), "bobas" (dumb laws"), "malucas" ("crazy laws"), "engraçadas" ("funny laws"), "bizarras" ("bizarre laws"), "curiosas" ("odd laws), etc.
Essas qualificações — e até mesmo o fato de algumas delas soarem como piadas — se devem ao fato de que essas leis foram retiradas de contextos históricos de um passado em que, de alguma forma, elas faziam sentido. Por exemplo, alguns estados têm leis obrigando homens a ir à igreja, no domingo, com suas armas, para proteção em caso de ataque de índios. Certamente, era uma lei justificável à época em que os "brancos" se apropriavam de terras indígenas à bala.
Elas servem, portanto, como registros históricos de alguma época no passado. Esse é, provavelmente, o motivo por que não são revogadas. Algumas são centenárias, embora não sejam realmente executadas, se violadas. Algumas são recentes, como uma lei de Tennessee que criminaliza o compartilhamento de senhas da Netflix.
Há também o argumento de que leis podem ser "estranhas", porque as pessoas fazem coisas estranhas. Porém, nem todas são inúteis. Aliás, algumas poderiam até ser copiadas por outras cidades nos EUA e em muitos outros países, porque seriam bastante úteis ao bem-estar da população. Por exemplo, a cidade de South Bethany, em Delaware, tem uma lei que estipula: "Aquele que passear com um cachorro nas ruas precisa carregar um saco plástico para coletar os cocôs (sic – "poops") do animal ou correr o risco de pagar uma multa de US$ 100".
Há leis adotadas por múltiplos estados, uma das quais é especialmente útil para mulheres: em 24 estados americanos, a impotência masculina é fundamento para a mulher pedir o divórcio. Outra é útil para motoristas impacientes: na Flórida, na Califórnia, em Nevada, no Alasca e no Havaí, um motorista pode ser multado por dirigir muito devagar.
Resposta automática
Outra observação, facilmente perceptível na leitura dessas leis, é que algumas foram aprovadas como uma resposta legislativa imediata a algum problema que causou uma comoção popular. São leis que, por exemplo, coíbem a realização de alguma coisa aos domingos. É como se hoje, diante da violência nos estádios e nas ruas por causa do futebol, o legislativo respondesse com uma lei proibindo o uso de camisas de times às quartas-feiras, sábados e domingos – os dias de jogos. Tal lei poderia reduzir a violência e até salvar vidas, no presente. Mas, como ela seria vista daqui a cem anos?
No estado de Minnesota foi feito um estudo sério sobre as leis hoje consideradas "engraçadas" do estado. Descobriu-se que a maioria delas ainda "está nos livros". De umas poucas, não se encontrou registros. Essas foram relegadas à categoria de mitos urbanos. É, portanto, natural que algumas dessas leis sejam vistas com reservas. Na Virgínia Ocidental (West Virginia), quase todas as leis desse gênero foram revogadas nos últimos anos.
Existem leis federais que se qualificam para essa coleção. Uma delas estipula multa de US$ 1 milhão para quem participar de genocídio. Outra lei proíbe a transmissão falsa de previsão do tempo. Mas, em sua maioria, as normas são municipais ou estaduais. Eis uma seleção de leis que desafiam a imaginação de quem se intriga com a origem das leis:
Alabama |
-- É ilegal se mutilar para escapar de um dever. -- É ilegal se esfaquear com o fim de fazer alguém sentir pena. -- É proibido lançar melecas ao vento. -- No divórcio, mulheres têm o direito de reter todas as propriedades que tinham antes do casamento. -- Lutas de ursos são proibidas. -- É ilegal personificar um sacerdote. -- É proibido jogar dominós aos domingos. -- É ilegal usar bigodes falsos, que provoquem risadas na igreja. -- Colocar sal na via férrea pode resultar em pena de morte. -- Todos os carros devem ser equipados com limpadores de para-brisa. -- É proibido usar máscaras em público. -- Dirigir com olhos vendados é ilegal. -- Em Anniston: É proibido usar blue jeans na Noble Street. -- Em Auburn: Homem que deflorar uma virgem, não importa a idade ou estado conjugal, pode ser condenado a até cinco anos de prisão. Também: Ninguém pode cuspir no chão da igreja. |
Alasca |
-- Acordar um urso com o fim de tirar uma fotografia é proibido (Embora não seja ilegal atirar em um urso). -- Alces não podem ser observados de aeronaves. -- Em Anchorage: ninguém pode amarrar o animal de estimação no teto do carro. Também: É ilegal estender um fio atravessado na estrada. -- Em Haines: Donos de bar não podem permitir a garçons servir os clientes, quando eles mesmos estiverem bêbados. -- Em Nome: é proibido andar pela rua com arco e flecha. |
Arizona |
-- É proibido fabricar imitação de cocaína. -- Quando atacado por um criminoso ou assaltante, a pessoa só pode se defender com a mesma arma que a outra pessoa possui. -- É proibido mentir sobre o seu signo astral. -- É ilegal fotografar nus antes do meio-dia, no domingo. -- Caçar camelos é ilegal. -- É um delito de classe 2 colocar um símbolo em uma bandeira que irá, provavelmente, provocar uma retaliação física. -- É ilegal recusar um copo de água a uma pessoa. -- E proibido ter mais de dois "consolos" em casa. -- Qualquer delito cometido, enquanto se usa uma máscara vermelha, é considerado um crime. -- A pena de prisão para quem cortar um cacto é de até 25 anos. -- Macacos não podem dormir em banheira. -- Em Globe: é proibido jogar cartas com índios na rua. -- No Condado de Mohave: Quem for pego roubando sopa, deve ser esfregado com ela até que acabe. -- Em Nogales: É proibido usar suspensórios. -- Em Prescott: É proibido subir de cavalo as escadarias do tribunal. |
Arkansas |
-- É ilegal para uma mulher que se casa pela segunda vez usar vestido de noiva branco. -- O homem pode bater na mulher, mas não mais que uma vez por mês. -- É terminantemente proibido pronunciar "Arkansas" incorretamente. -- As águas do rio Arkansas não podem subir mais do que a altura da ponte da Main Street em Little Rock. -- Professoras que usarem bóbis nos cabelos não receberão aumento de salário. -- Sexo oral é considerado sodomia. -- Jacarés não podem ser mantidos em banheiras. -- Em Fayetteville: É ilegal matar qualquer criatura viva. -- Em Little Rock: Cachorros não podem latir depois das 18h. Também: Flertar nas ruas da cidade pode resultar em até 30 dias de cadeia. |
Califórnia |
-- Mulheres não podem dirigir de roupão. -- É ilegal proibir as crianças de brincar em poças de água. -- Animais não podem se acasalar em público, dentro de uma distância de 457 metros de uma taverna, escola ou igreja. -- Produtores de filme devem ter uma permissão de um pediatra para filmar bebês com menos de um mês. -- É ilegal permitir a um cachorro perseguir um urso ou lince, a qualquer tempo. -- Casas de banho são proibidas por lei. -- Em Arcadia: Pavões têm preferência ao cruzar qualquer rua, incluindo entradas de garagem. -- Em Baldwin Park: A ninguém é permitido andar de bicicleta em uma piscina. -- Em Blythe: só tem permissão para usar botas de "cowboy" quem tiver pelo menos duas vacas. -- Em Carmel: Um homem não pode sair à rua usando calça e paletó que não combinam. Também: Mulheres não podem usar saltos altos dentro dos limites da cidade. -- Em Chico: Quem quer que detonar um dispositivo nuclear, dentro dos limites da cidade, será multado em US$ 500. -- Em Los Angeles: Um garçom é proibido de dizer ao cliente que, na verdade, é um ator. Também: É ilegal dar banho em dois bebês, na mesma banheira, ao mesmo tempo. -- Em San Francisco, é ilegal fazer um monte de esterco de cavalo mais alto que 1,8 metro em uma esquina. Também: É proibido usar uma cueca usada para secar carros em car wash. -- Em San Jose e Sunnyvale: Os mercados não podem usar sacos plásticos. |
Carolina do Norte |
-- O casamento é declarado anulado se uma das duas pessoas se tornar fisicamente impotente. -- Sexo oral é um crime contra a natureza. -- É ilegal fazer sexo no pátio de uma igreja. -- Sexo só é permitido na "posição missionária" (papai-mamãe) e sem óculos escuros. -- Se um homem e uma mulher, solteiros, forem a um hotel ou motel, no momento em que se registrarem serão considerados legalmente casados. -- Todos os casais que pernoitarem em hotéis são obrigados a ter um quarto com duas camas, a pelo menos 61 centímetros de distância. Fazer amor no espaço entre as duas camas é estritamente proibido. -- É ilegal cantar desafinado. -- Pessoas em posse de substâncias ilegais devem pagar impostos sobre elas. -- Organizações não podem fazer reuniões quando seus membros estão fantasiados. -- Em Chapel Hill: É um delito urinar ou defecar em público. |
Carolina do Sul |
-- É um crime capital matar alguém inadvertidamente, ao tentar um suicídio. -- Mulheres solteiras não podem comprar calcinhas comestíveis. -- A pessoa tem de ter 18 anos ou mais para brincar em fliperama. -- Todos os homens adultos devem levar um rifle à igreja no domingo, para repelir ataques indígenas. -- Ao se aproximar de um cruzamento de quatro vias ou uma interseção cega, o veículo não puxado a cavalo deve parar a 30 metros e disparar tiros para advertir o tráfego de cavalos. -- É proibido bater na mulher nas escadarias do tribunal no domingo. |
Colorado |
-- É ilegal cavalgar sob a influência do álcool. -- A ninguém é permitido urinar em público. -- É proibido matar passarinhos dentro dos limites da cidade. -- É proibido mutilar uma rocha em parque público. -- Em Alamosa: Disparar mísseis em automóveis é ilegal. Também: Manter casas onde pessoas solteiras fazem sexo é ilegal. -- Em Arvada: Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas devem ter iluminação suficiente para se ler lá dentro. -- Em Aspen: Catapultas não podem ser disparadas em edifícios. -- Em Boulder: É legal desafiar um policial, mas só até ele pedir para você parar. Também: Não é permitido colocar sofás na varanda. -- Em Cripple Creek: É ilegal levar seu cavalo ou mula acima do andar térreo em qualquer edifício. -- Em Denver: O operador da carrocinha deve notificar os cachorros sobre apreensões com três dias de antecedência, colocando cartazes nas ruas e nas árvores de parques. Também: É proibido emprestar o aspirador de pó ao vizinho ao lado. |
Connecticut |
-- Guardas-noturnos são proibidos de tomar café descafeinado em serviço. -- O homem não pode escrever carta de amor a mulher, cujos pais proibiram o relacionamento. -- Registros da cidade não podem ser mantidos onde bebidas são vendidas. -- É ilegal descartar lâminas de barbear usadas. -- Em Devon: É proibido andar para trás depois do pôr do sol. -- Em Hartford: É proibido atravessar a rua caminhando com as mãos. Também: É proibido educar cachorros. Ainda: O homem não pode beijar a mulher no domingo. -- Em Waterebury: Esteticistas não podem cantarolar (de boca fechada), assobiar ou cantar quando estiver atendendo um cliente. |
Dakota do Norte |
-- É ilegal se deitar e dormir de sapatos. -- Cervejas e "pretzels" (rosca salgada) não podem ser servidos ao mesmo tempo em bar ou restaurante. -- Não é ilegal atirar em um índio a cavalo, se o atirador estiver dentro de uma carruagem fechada. -- Em Devils Lake: Fogos de artifícios de Ano Novo só podem ser disparados até às 23h. -- Em Fargo: É proibido usar chapéu ao dançar ou em qualquer evento em que há performance de dança. |
Dakota do Sul |
-- É ilegal se deitar e dormir em uma fábrica de queijos. -- Filmes em que policiais são atacados, agredidos ou tratados de maneira desrespeitosa são proibidos. -- Se ver mais de cinco índios em sua propriedade, você pode atirar neles. -- Em Fountain Inn: Cavalos não são permitidos na cidade, a não ser que estejam vestidos. |
Delaware |
-- É proibido vender cadáver sem uma licença. -- Filmes de classificação restrita não podem ser exibidos em drive-ins. -- É ilegal voar sobre a água, a não ser que a pessoa esteja carregando suprimentos suficientes de alimentos e bebidas. -- É proibido usar calças apertadas na cintura. -- Casar-se por pilhéria ou brincadeira é fundamento para anulação. -- Em Rehoboth Beach: A ninguém é permitido trocar de roupa dentro do veículo. Também: É proibido assobiar na igreja. Ainda: Clubes noturnos não podem servir bebidas, se danças estiverem ocorrendo ao mesmo tempo. |
Flórida |
-- Ter intercurso sexual com um porco-espinho é ilegal. -- A sentença por roubo de cavalo é pena de morte.-- É ilegal eliminar gases intestinais em público. -- Casais solteiros não podem realizar "atos libidinosos" e viver juntos na mesma residência. -- Deixar de avisar ao vizinho que sua casa está incendiando é ilegal. -- Um homem que sair à rua em qualquer tipo de toga sem listas pode ser multado. -- Mulher solteira que saltar de paraquedas no domingo pode ser presa. -- Porcas grávidas não podem ser confinadas em jaulas (Constituição do estado). -- Ninguém pode cometer "atos anormais" com outra pessoa. -- Corromper a moral pública, além de chateação, é uma contravenção. -- As portas em todos os edifícios públicos devem abrir para fora. -- É ilegal vender os filhos. -- Mulheres podem ser multadas se dormirem ao usar o secador de cabelos – e os donos de salão também. -- Sexo oral é ilegal. -- É proibido beijar os seios da mulher. -- Em Miami: Imitar animais é ilegal. Também: É ilegal andar de skate em uma delegacia. |
Geórgia |
-- Membros da Assembleia Legislativa não podem ser multados por excesso de velocidade quando a assembleia estiver em sessão. -- É contra a lei espalhar rumores falsos. -- Macacos não podem ser mantidos em banheiras. -- É proibido viver em um barco por mais de 30 dias do ano calendário, mesmo que apenas passando pelo estado. -- Se uma organização não registrada como "sem fins lucrativos" não registrar suas rifas no escritório do xerife, corre o risco de pagar multas de até US$ 10 mil e de passar até cinco anos na cadeia. -- É ilegal falar palavrões perto de um defunto em casa funerária ou no "IML". -- Placas devem ser escritas em inglês. -- Em Acworth: todos os habitantes devem possuir um rastelo. -- Em Athens: Livrarias para adultos e negócios de massagem não podem vender bebidas alcoólicas. Também: Mulas não podem circular pela cidade sem supervisão do dono. -- Em Atlanta: É ilegal amarrar uma girafa em um poste de telefone ou de iluminação. |
Havaí |
-- É ilegal fazer uma tatuagem atrás da orelha ou nas pálpebras, a não ser na presença de um médico registrado. -- Só é permitido um drinque por vez na frente de um cliente no bar. -- Outdoors são proibidos. -- Todos os habitantes devem ter um barco, sob pena de multa. -- É proibido colocar moedas na orelha. |
Idaho |
-- Andar em carrossel no domingo é crime. -- Dar à namorada um caixa de chocolate com menos de 50 libras (22,6 quilos) é ilegal. -- É proibido pescar sentado no lombo de um camelo. -- Em Boise: É proibido pescar sentado no pescoço de uma girafa. -- Em Coeur d'Alene: Se o policial se aproximar de um carro e suspeitar que os ocupantes estão fazendo sexo, ele deve buzinar ou dar sinal de luz e esperar três minutos antes de abordar o carro. -- Em Eagle: É proibido varrer a sujeira da casa para a rua. Também: É proibido acampar nas calçadas da cidade. -- Em Pocatello: Uma pessoa não pode ser vista em público sem um sorriso no rosto. |
Illinois |
-- Qualquer pessoa pode ser presa por vagabundagem se não tiver, consigo, pelo menos um dólar. -- Dar um charuto aceso a um bicho de estimação é ilegal. -- Criminosos sexuais são proibidos de distribuir balas e chocolates no Halloween e na Páscoa e de personificar o Papai Noel no Natal, exceto sob circunstâncias específicas. -- Pessoas com menos de 21 anos podem beber legalmente, desde que estejam matriculados em um curso de culinária para fazer isso. -- Em Chicago: É ilegal, para qualquer um, comer em um lugar que esteja pegando fogo. Também: É ilegal dar uísque a cachorro. Ainda: É ilegal beber cerveja em um balde, sentado no meio-fio. |
Indiana |
-- Qualquer pessoa com mais de 14 anos, que xingar profanamente ou amaldiçoar Deus, Jesus Cristo ou o Espírito Santo, será multado em US$ 3 por cada ofensa, com uma multa máxima de US$ 10 por dia. -- Todos os homens, de 18 a 50 anos, devem trabalhar pelo menos seis dias por ano em vias públicas. -- Garçonetes não podem carregar drinques em restaurante ou bar. -- O valor de PI (Π) é 3 (no resto do mundo, 3,14159265359). -- É ilegal para o homem ficar sexualmente excitado em público. -- Ninguém pode pegar um peixe com as próprias mãos. -- Um homem, com mais de 18 anos, pode ser preso por estupro se a passageira em seu carro tiver menos de 17 anos e estiver sem meias e sapatos. -- É contra a lei ultrapassar um cavalo na rua. -- O cliente não pode carregar um coquetel do balcão do bar para a mesa. Cliente que bebe na garrafa pode ser preso. É obrigatório colocar o drinque em um copo. Drinques por conta da casa são ilegais. -- Loja que vende bebidas alcoólicas não pode vender refrigerantes gelados. Também não podem vender leite. Mercearias não podem vender bebidas alcoólicas geladas. |
Iowa |
-- Beijos de mais de cinco minutos são proibidos. -- Um homem com bigode nunca pode beijar uma mulher em público. -- É ilegal para o homem beber três goles de cerveja, quando na cama com a mulher. -- É contra a lei vender ou distribuir drogas ou narcóticos sem a obtenção anterior do selo de impostos sobre a droga. -- Médicos que tratam uma pessoa com gonorreia devem relatar o fato ao conselho de saúde local e incluir a "origem provável" da doença. -- Em Bettendorf: Lojas de bebidas alcoólicas não podem colocar cartazes de cerveja do lado de fora. -- Em Cedar Rapids: A leitura de mãos dentro da cidade é ilegal. -- Em Dubuque: Todos os hotéis dentro da cidade devem ter um balde cheio de água e um poste para amarrar cavalos em frente do prédio. -- Em Marshalltown, cavalos são proibidos de comer hidrantes de incêndio. -- Em Ottumwa: Dentro dos limites da cidade, um homem não pode piscar para uma mulher que ele não conhece. |
Kansas |
-- Se dois trens se encontrarem em uma encruzilhada, nenhum pode prosseguir até que o outro tenha passado. -- É proibido fazer piquete em um funeral. -- Para cruzar rodovias, pedestres devem usar lanternas traseiras. -- É proibido atirar em coelhos de um barco a motor. -- É proibido o uso de mulas para caçar patos. -- Em Derby: É proibido urinar na parede lateral de um prédio. Também: É proibido dar socos em máquina automática que "roubou seu dinheiro". -- Em Dodge City: É ilegal cuspir na calçada. -- Em Lawrence: Qualquer carro, ao entrar na cidade, precisa buzinar para alertar os cavalos sobre sua chegada. Também: Ninguém pode usar uma abelha em seu chapéu. |
Kentucky |
-- É proibido pintar a grama de vermelho. -- Carregar casquinha de sorvete no bolso é ilegal. -- É proibido carregar uma arma com mais de 1,8 m escondida. -- Todo cidadão é requerido a tomar um banho uma vez por ano. -- É proibido pescar com arco e flecha. -- Em Fort Thomas: Cachorros não podem molestar carros. -- Em Owensboro: Ninguém pode receber sexo anal. Também: A mulher não pode comprar um chapéu sem a permissão do marido. |
Louisiana |
-- Quebrar promessa é delito punível com um ano de prisão. -- Morder alguém com dentes naturais é agressão simples; com dentadura, é agressão qualificada. -- Urinar no reservatório de água da cidade é punido com até 20 anos de prisão. -- Prisioneiros que ferirem a si mesmos podem ter um acréscimo de mais dois anos de detenção. -- É ilegal roubar o banco e, então, atirar no caixa com uma pistola de água. -- Paga multa de US$ 500 quem mandar a pizzaria entregar a pizza a um amigo, sem avisá-lo. -- Roncar é proibido, a não ser que todas as janelas do quarto estejam fechadas e trancadas com segurança. -- Roubo de jacaré é penalizado com até 10 anos de cadeia. -- Luta livre enganosa é proibida. -- Expectadores de luta de boxe não podem ridicularizar um dos lutadores. -- É ilegal gargarejar em espaços públicos. -- Rituais que envolvem ingestão de sangue, urina e matéria fecal são proibidos. -- Toda vez que uma pessoa é queimada, ela deve relatar o incidente ao chefe dos bombeiros. -- É proibido desafiar uma pessoa a ir em uma via férrea de propriedade de outra. -- É ilegal roubar bens móveis, mesmo que classificados como imóveis. |
Maine |
-- É obrigatório levar armas de fogo para a igreja, para prevenir possíveis ataques de índios. -- Laços de sapatos devem estar bem amarrados ao se andar nas ruas. -- É proibido sair de um avião em pleno voo. -- Decorações de Natal não desmontadas até 14 de janeiro geram multas. -- Em Augusta: Caminhar pela rua, tocando violino, é contra a lei. -- Em Biddeford: Jogos de aposta no aeroporto são proibidos. -- Em Freeport: É proibida a venda de termômetros de mercúrio. Também: É proibido cuspir de qualquer janela no segundo andar. -- Em Waterboro: Coleiras de cachorro não podem ser maiores que 2,5 metros. -- Em Wells: É proibido colocar anúncios em cemitérios. |
Maryland |
-- É proibido dar ou receber sexo oral em qualquer lugar. -- Não pode haver espinhos em qualquer jardim. -- Em Baltimore: Levar um leão ao cinema é ilegal. Também: Jogar faros de feno por janela no segundo andar, dentro dos limites da cidade, é ilegal. Ainda: Mendigos e vagabundos não podem passar tempo em qualquer parte da cidade. -- Em Baltimore City: É proibido xingar, cuspir na rua ou na calçada, dentro dos limites da cidade. -- Em Cumberland: Usar linguagem profana em um parque infantil é ilegal. -- Em Rockville: É proibido xingar em uma rodovia. Também: habitantes não podem nadar em fontes públicas dentro dos limites da cidade. |
Massachusetts |
-- É ilegal ir para a cama sem tomar um banho completo. -- Em atividades sexuais, a mulher não pode ficar por cima. -- Servir cerveja a pacientes de hospital é ilegal. -- Doces não podem conter mais de 1% de álcool. -- No treinamento de tiro, é proibido usar alvos que se assemelham a seres humanos. -- Crianças não são proibidas de fumar, mas são proibidas de comprar cigarro. -- Em velórios, os enlutados não podem comer mais que três sanduíches. -- Quacres e bruxas são proibidos. -- Balas (de armas) não podem ser usadas como moeda. -- Motoristas de táxi não podem fazer sexo no banco dianteiro durante o turno de trabalho. -- Todos os homens devem levar um rifle à igreja, no domingo. -- É proibido transportar gorilas no banco traseiro do carro. |
Michigan |
-- Na lei estadual, dentistas são oficialmente classificados como mecânicos. -- O cabelo da mulher pertence, legalmente, ao marido. Por isso, só pode cortá-lo com sua permissão. -- Adultério é ilegal, mas só pode ser punido mediante queixa da pessoa traída. -- Pessoas casadas devem viver juntas ou irão para a prisão. -- É ilegal acorrentar um jacaré em um hidrante de incêndio. -- É proibido beber em trens. -- É proibido vender carros aos domingos. -- Matar um cachorro com o uso de uma câmara de descompressão é ilegal. -- O ladrão pode mover uma ação judicial, caso seja ferido dentro da casa assaltada. -- Qualquer pessoa com menos de 12 anos pode ter licença para ter uma arma, desde que não tenha sido condenada por um crime. -- Em Clawson: O fazendeiro pode legalmente dormir com os porcos, galinhas, vacas, cavalos e cabras. -- Em Detroit: Casais são proibidos de fazer amor no carro, a não ser que ele esteja estacionado da propriedade do casal. Também: Destruir, de propósito, rádios velhos é proibido. Ainda: O homem não pode "olhar com expressão de raiva" para sua mulher aos domingos. |
Minnesota |
-- É contra a lei pendurar no varal, lado a lado, calcinha e cueca. -- É proibido pintar um pardal para vendê-lo como periquito. -- Uma pessoa não pode cruzar a fronteira do estado com um pato ou uma galinha em sua cabeça. -- Há uma recompensa de 10 centavos para cada cabeça de rato levado a um escritório da cidade. -- É proibido dormir nu. -- Ficar em parado, em pé, perto de qualquer edifício, sem uma boa razão para isso, é ilegal. -- É obrigatório usar camisa para dirigir motocicleta. -- Sexo oral é proibido. -- Em International Falls: Será multado quem deixar seu cachorro perseguir um gato que sobe em um poste de telégrafo. Em Alexandria: É ilegal para o homem fazer amor com uma mulher com bafo de sardinha. -- Em Cottage Grove: Residentes de endereços pares não podem regar as plantas em dias ímpares, excluindo o dia 31, onde aplicável. -- Em Minneapolis: É proibido andar para cima e para baixo em becos. |
Mississippi |
-- A pessoa que tiver dois filhos ilegítimos irá para a cadeia por pelo menos um mês. -- Cidades e condados não podem regulamentar rótulos nutricionais. -- Um homem não pode seduzir uma mulher, mentindo para ela ou prometendo se casar com ela. -- Ninguém pode subornar um atleta, para burlar um jogo ou um campeonato. -- É ilegal ensinar a outras pessoas o que é poligamia. -- Adultério ou fornicação (viver juntos, sem casamento, ou fazer sexo com alguém que não é cônjuge) resulta em multa de US$ 500 e seis meses de cadeia. -- Relações sexuais não naturais são condenadas com pena de prisão de 10 anos e multa de US$ 10 mil. -- É ilegal para o homem ficar sexualmente excitado em público. -- É ilegal ir para a cama sem tomar banho. -- Roubo de gado é punível com enforcamento. -- Cavalos devem ser mantidos a pelo menos 15 metros de estradas. -- Uso de linguagem profana em lugares públicos gera multa de US$ 100. -- Civis não podem prender uma pessoa por perturbar serviço religioso. -- Vagabundagem é punida com 30 dias de cadeia ou multa de US$ 250. -- Em Ridgeland: é ilegal fazer sexo em público. -- Em Tylertown, é ilegal fazer a barba no centro da rua principal. |
Missouri |
-- É ilegal para um bombeiro salvar uma mulher ainda em suas roupas de dormir. -- Homens solteiros, de 21 a 50 anos, devem pagar um imposto anual de US$ 1 (lei de 1820). -- Quatro mulheres não podem alugar um apartamento juntas. -- Sexo oral é ilegal. -- Em Buckner: Refugos do jardim podem ser queimados a qualquer dia, menos aos domingos. -- Em Columbia: Antenas externas são proibidas, mas antenas parabólicas, de até 25 polegadas, são permitidas. Também: Varais são proibidos, mas secar a roupa na cerca é permitido. Ainda: É proibido beber das 2h às 6h. -- Em Marceline: Menores podem comprar fumo e papel para enrolá-lo, mas não isqueiros. -- Em Marquette: Quatro pessoas sem parentesco não podem ocupar a mesma residência (Lei do Bordel). -- Em Mole: Amedrontar um bebê é contra a lei. -- Em St. Louis: É ilegal se sentar em um meio-fio, em qualquer rua da cidade, e beber cerveja em um balde. Também: O leiteiro em serviço não pode correr. |
Montana |
-- Mulher que abre correspondência do marido comete crime. -- A prostituição é um "crime contra a família". -- Ninguém pode fingir que abusa de um animal na frente de um menor. -- Mulher casada não pode pescar sozinha aos domingos; mulher solteira não pode pescar de forma alguma sozinha. -- É ilegal para um homem e uma mulher fazer sexo em qualquer posição que não a "missionária". -- Sete ou mais índios juntos deve ser considerado um bando guerreiro ou um ataque e, portanto, é permitido atirar neles. -- É ilegal transportar um carneiro na cabine da camionete, sem um acompanhante. -- É ilegal rasgar uma lista telefônica no meio. -- Em Billings: É ilegal levar uma bomba ou foguete para uma reunião do Conselho da Cidade. Também: É proibido criar ratos de estimação. Ainda: É proibido usar discagem rápida no sistema telefônico da cidade. -- Em Bozeman: A lei proíbe atividade sexual no jardim de uma casa depois do pôr do sol. -- Em Helena: É proibido importunar os transeuntes nas calçadas com borrifadores de água rotativos. |
Nebraska |
-- Pessoas com gonorreia não podem se casar. -- Se uma criança arrota na igreja, os pais podem ser presos. -- É ilegal pilotar um avião enquanto bêbado. -- É proibido pescar baleias. -- Proprietários de bares não podem vender cerveja, a não ser que também sirvam sopa. -- A mãe não pode fazer permanente na filha sem uma licença estadual. -- Em Lehigh: Buracos de donuts não podem ser vendidos. -- Em Omaha: Espirrar ou arrotar é ilegal durante serviço religioso. Também: Um homem não pode correr com o peito raspado. -- Em Waterloo: Barbeiros são proibidos de comer cebola entre 7h e 12h. |
Nevada |
-- Andar de camelo em rodovia é ilegal. -- Enforcar alguém por atirar eu seu cachorro, em sua propriedade, é permitido. -- Em Eureka: Homem com bigode viola a lei se beijar uma mulher. -- Em Nyala: Um homem é proibido de comprar drinques para mais de três pessoas, além de si mesmo, a qualquer hora do dia. -- Em Reno: Deitar na calçada é contra a lei. Também: Bancos não podem ser colocados no meio de qualquer rua. Ainda: Brinquedos sexuais são proibidos. |
Nova Hampshire |
-- Não é permitido dar tapinhas no pé, balançar a cabeça ou acompanhar o ritmo de uma música, de qualquer forma, em uma taverna, restaurante ou café. -- É proibido vender a roupa que se está usando para pagar dívida de jogo. -- Registrar-se em hotel com nome falso é ilegal. -- Apanhar algas na praia é ilegal. -- Qualquer boi ou vaca que cruzar estradas estaduais deve estar equipado com um recipiente para coletar suas fezes. -- É proibido operar máquinas aos domingos. -- Aos domingos, os cidadãos não podem se "aliviar" olhando para cima. -- Em Claremont: Em cemitérios, é ilegal ficar bêbado, fazer piquenique, permanecer à noite e, para menores de 10 anos, entrar sozinhos no local. -- Em White Mountain National: Se uma pessoa for pega limpando a praia, apanhando lixo ou construindo um banco no parque sem uma licença ou fazer serviços de manutenção da floresta nacional sem licença, poderá ser multada em US$ 150. |
Nova Jersey |
-- Quando, no trânsito, um policial fizer a pergunta padrão "você sabe por que mandei você encostar?" e o motorista responder "se você não sabe, não sou eu que vai lhe dizer", este será automaticamente multado em US$ 300. -- Motoristas devem advertir a quem quiser ultrapassar nas estradas, antes de fazê-lo. -- Tintas de spray não podem ser vendidas, sem uma placa advertindo aos jovens sobre as penalidades para pichação. -- Usar coletes à prova de bala ao cometer um crime é ilegal. -- É obrigatório emprestar o telefone a uma pessoa que tiver uma emergência. -- Um homem não pode tricotar durante a estação de pesca. -- É proibido fechar a cara para um policial. -- Maio é designado o "Mês da Conscientização da Bondade". -- Quem for condenado por dirigir intoxicado nunca mais receberá uma placa de veículo personalizada. -- É proibido consumir sopa ruidosamente. -- Em Blairstown: É proibido jogar cinzas na calçada. -- Em Newark, é ilegal vender sorvete depois das 18h, a não ser que o cliente tenha uma autorização de seu médico. |
Nova York |
-- A pena por pular de um edifício é a morte. -- Novaiorquinos não podem dissolver um casamento por diferenças irreconciliáveis, a não ser que os dois concordem com isso. -- Novaiorquinos não podem se cumprimentar colocando o polegar no nariz e abanando os demais dedos da mão (isto é, "fazendo fusquinha"). -- A congregação de duas ou mais pessoas mascaradas em lugares públicos é proibida. -- Adultério é crime. -- A mulher pode fazer "topless" em público, se não for para fins comerciais. -- A mulher não pode usar roupa muito justa nas ruas. -- Ao andar de elevador, a pessoa não deve falar com ninguém e olhar para a porta. -- É proibido fumar a 30 metros da entrada de um edifício público. -- Multa de US$ 25 pode ser imposta por flertar. -- É proibido jogar uma bola na cabeça de alguém por diversão. -- Em Greene: Comer amendoim durante um concerto é ilegal. -- Em Ocean City: Homens não podem fazer "topless" no centro da cidade. Também: É proibido comer em áreas residenciais e também ao nadar no mar; a única bebida permitida na praia é água em garrafa plástica transparente. |
Novo México |
-- Mulheres são estritamente proibidas de aparecer com barbas por fazer em público. -- A nudez é permitida, desde que as genitais masculinas estejam cobertas. -- Mulheres podem fazer "topless" nas ruas, desde que os mamilos estejam cobertos. -- Idiotas não podem votar. -- 400 palavras do "material sexualmente explícito" de Romeu e Julieta foram censurados por autoridades estaduais. -- Em Deming: Pessoas não podem cuspir nas escadarias de uma casa de ópera. Também: "Caçar é proibido no Cemitério Mountain View. -- Em Las Cruces: é proibido carregar lancheiras na Main Street. -- Em Oxford: A mulher que se despe à frente de uma fotografia de um homem viola a lei. |
Ohio |
-- É ilegal pegar um rato sem licença de caça. -- Mais de cinco mulheres não podem morar na mesma casa. -- É ilegal tratar mal qualquer coisa de grande importância. -- Nenhuma prisão civil pode ser feita aos domingos e em 4 de julho (Dia da Independência dos EUA). -- Quem ignorar o orador da cerimônia do Dia em Memória dos Heróis de Guerra, como jogar croqué ou lançamento de ferraduras em lugar público, a menos de uma milha do discurso, pode ser multado em US$ 25. -- Mulheres são proibidas de usar sapatos de couro envernizado em público. -- É ilegal pescar baleias aos domingos. -- É obrigatório buzinar ao ultrapassar outro carro. -- Participar ou conduzir um duelo é proibido. -- Em Akron: É ilegal exibir galinhas coloridas para fins de venda. Também: Ninguém pode solicitar sexo de outra pessoa do mesmo gênero se isso for ofensivo à segunda pessoa. Ainda: Colocar placas em piscinas é ilegal. -- Em Bay Village: É ilegal conduzir vacas na rua Lake Road. -- Em Canton: Se alguém perder um tigre de estimação, deve avisar as autoridades no período de uma hora. |
Oklahoma |
-- Qualquer homem com mais de 18 anos que faz sexo com uma mulher com menos de 18 anos, que era virgem, é compulsoriamente condenado por estupro. -- Fazer caretas para cachorros é punido com multa e prisão. -- Fazer sexo antes do casamento é ilegal. -- Viola a lei quem deixar um macaco dormir na banheira após as 19h. -- É proibido molestar um automóvel. -- É ilegal para donos de bares deixar que alguém finja que está fazendo sexo com um búfalo. -- Mulheres são proibidas de fazer o próprio cabelo sem licença do estado. -- Cachorros precisam ter uma permissão assinada por um prefeito para se congregar em grupos de três ou mais em uma propriedade privada. -- Tatuagens são ilegais. -- O estado não tolerará que alguém dê uma mordia no hambúrguer de outrem. -- É contra a lei ler revista de histórias em quadrinho, quando se está dirigindo um carro. -- É ilegal usar botas na cama. -- É proibido transportar peixes em aquário no ônibus. -- Papel higiênico não pode ser encontrado na traseira de um carro. -- Carros precisam ser amarrados do lado de fora de um prédio público. |
Oregon |
-- O motorista deve testar sua resistência física ao dirigir em uma rodovia. -- Um adulto não pode mostrar a um menor qualquer peça de arte clássica que mostre excitamento sexual. -- É proibido sussurrar "coisas sujas" no ouvido da outra pessoa durante o sexo. -- É proibido a prática boxe com um canguru. -- Motoristas devem dar preferência a pedestres em pé na calçada. -- É proibido colocar um contêiner com matérias fecais humanas no lado de qualquer rodovia. -- A porta de um carro não pode ficar aberta por mais tempo do que o necessário. -- É ilegal vender ou comprar maconha, mas é permitido fumar em sua propriedade. -- A pessoa pode tomar banho sem usar "roupa adequada". -- Em Beaverton: É preciso pagar US$ 10 para obter permissão para instalar um alarme contra roubo. -- Malabarismo é estritamente proibido sem licença. |
Pensilvânia |
-- É contra a lei amarrar uma nota de um dólar em uma linha, para puxá-la quando alguém tentar pegá-la. -- Donas de casa não podem esconder sujeira debaixo do tapete de uma residência. -- Autoridades religiosas não podem celebrar um casamento se o noivo ou a noiva estiverem bêbados. -- Uma pessoa não pode ser eleita governador se já participou de um duelo. -- É ilegal dormir no topo de uma geladeira ao ar livre. -- É proibido disparar uma arma, um canhão ou qualquer explosivo durante um casamento. -- Mais de 16 mulheres não podem morar em uma mesma casa porque isso constitui um bordel. -- É proibido vender veículos motorizados aos domingos. -- Ao dirigir em uma estrada estadual durante a noite, o motorista deve parar, soltar um rojão e esperar dez minutos, para que os animais se afastem da estrada. -- Peixe só pode ser pego pela boca. -- É proibido cantar em uma banheira. -- Lojas de fogos de artifício não podem vender seus produtos a residentes do estado. -- Em Danville: Todos os hidrantes devem ser checados uma hora antes de todos os incêndios. |
Rhode Island |
-- Qualquer casamento, em que qualquer das partes é um idiota ou lunático, pode ser anulado. -- Coldres são ilegais. -- Esticar cordas em uma rodovia é proibido. -- Esportes profissionais, exceto hóquei no gelo, precisam de licença para serem praticados aos domingos; -- O motorista deve fazer barulho ao ultrapassar um carro pela direita. -- Em Newport: É proibido fumar cachimbo depois do pôr do sol. -- Em Providence, vender pasta de dente e escova de dente ao mesmo cliente, em um domingo, é ilegal. Também: vender roupa transparente é ilegal. Ainda: É contra a lei pular de uma ponte. |
Tennessee |
-- Autoridades religiosas devem se devotar a Deus e, por isso, não são elegíveis para cargos públicos. -- Casamentos inter-raciais são proibidos. -- Crimes contra a natureza são proibidos. -- A definição de "animal irracional" inclui todas as criaturas vivas. -- É proibido colocar tachinhas em rodovias. -- É violação da lei dirigir dormindo. -- Estudantes não podem segurar mãos na escola. -- É um crime compartilhar senhas da Netflix. -- É ilegal postar imagens online que causem tormento emocional, sem um propósito legítimo. -- Nenhum pai cristão pode mandar seus filhos catar lixo na estrada no dia da Páscoa. -- É permitido pegar e consumir animais mortos na estrada. -- Toras ocas não podem ser vendidas. -- É ilegal desafiar uma criança a comprar uma cerveja. |
Texas |
-- É ilegal ameaçar alguém com uma arma descarregada. -- Aquele que for cometer um crime, é legalmente obrigado a notificar a vítima com 24 horas de antecedência e explicar a natureza do crime. -- Candidatos a cargos públicos devem reconhecer a existência de um ser supremo. -- É ilegal atirar em um búfalo do segundo andar de um hotel. -- É ilegal vender o próprio olho. -- É proibido tirar leite de vaca alheia. -- Homossexualidade é uma contravenção. -- A Enciclopédia Britânica é banida no estado, porque contém fórmula para fabricação de cerveja em casa. -- É ilegal tomar três goles de cerveja de uma vez em pé. -- É crime promover o uso ou possuir mais de seis consolos. -- Em Abilene: É ilegal ficar parado ou vaguear dentro dos limites corporativos da cidade com o fim de flertar ou se "enturmar". -- Em Austin: É proibido carregar cortador de arame no bolso. -- Em Clarendon: É ilegal tirar o pó de qualquer prédio público com espanador. -- Dallas: É ilegal possuir consolos realistas. -- Em Devon, é proibido fabricar móveis sem roupa. |
Utah |
-- O marido responde por qualquer ato criminoso cometido por sua mulher em sua presença. -- É um crime pisar persistentemente nas fendas entre as pedras das calçadas ou das ruas. -- O restaurante pode servir vinho com a comida, mas apenas se o cliente pedir a lista de vinhos. -- Ninguém pode fazer sexo na traseira de uma ambulância, ao atender uma chamada de emergência. -- É proibido vender bebidas alcoólicas durante uma emergência. -- É ilegal não beber leite. -- É ilegal detonar qualquer arma nuclear. -- É ilegal causar uma catástrofe. -- Pássaros têm preferência em todas as rodovias estaduais. -- No Condado de Utah, é ilegal carregar na rua um violino embrulhado em saco de papel. -- Em Logan: Mulheres não podem suar. -- Em Monroe: A luz do dia precisa ser vista entre um casal no assoalho de um salão de dança. -- Em Ogden: Apenas prestadores de serviços de animais e policiais podem molestar animais. -- Em Provo: Atirar bolas de neve gera multa de US$ 50. |
Vermont |
-- É ilegal negar a existência de Deus. -- A mulher precisa de autorização escrita do marido para usar dente postiço. -- Assobiar debaixo d'água é ilegal. -- Em Barre: Todos os residentes são obrigados a tomar banho sábado à noite. |
Virgínia |
-- É ilegal fazer cócegas em uma mulher. -- Uso de radar pela polícia é ilegal. -- Fazer sexo com luz acesa ou em qualquer posição que não a "missionária" é ilegal. -- A prática da corrupção e de suborno é proibida para qualquer pessoa que não candidatos políticos. -- Pessoas solteiras não podem ter relações sexuais. Sexo oral e anal são proibidos. -- No domingo, é proibido caçar qualquer animal, com exceção do guaxinim, que pode ser caçada até às 2h. -- Em Culpeper: É proibido dar banho em mulas na calçada. -- Em Frederick: É necessário uma licença para vender utensílio de mesa e moedas. -- Em Norfolk: Um homem pode pegar 60 dias de prisão por dar um tapa nas nádegas de uma mulher. -- No Condado de Prince William: Ninguém pode ter um gambá de estimação. |
Virgínia Ocidental (West Virginia) |
-- Apenas bebês podem ser transportados em carrinhos de bebês. -- Para cada ato de xingar em público será imposta a multa de US$ 1. -- É ilegal tirar uma soneca no trem. -- É permitido ao homem ter sexo com um animal, desde que não pese mais de 18 quilos. -- Em Alderson: É proibido levar para passear leão, tigre ou leopardo, mesmo que em uma coleira. -- Em Huntington: Bombeiros não podem assobiar ou flertar qualquer mulher que passar em frente do Corpo de Bombeiros. -- No Condado de Nicholas: Nenhum membro do clero pode contar piadas ou histórias humorísticas do púlpito, durante um serviço religioso. |
Washington |
-- É ilegal fazer sexo com virgens em qualquer circunstância. -- Fazer de conta que os pais são ricos é ilegal. -- Molestar o Pé Grande, o Homem do Gelo ou qualquer subespécie ainda não descoberta é um delito punível com multa e prisão. -- Chapas de Raio-X não podem ser usadas para medir tamanho dos pés. -- É proibido amarrar máquinas de venda em postes sem autorização da companhia de eletricidade. -- Pessoas resfriadas não podem caminhar em lugares públicos. -- Destruir a garrafa ou lata de cerveja de outrem é ilegal. -- É proibido cuspir dentro do ônibus. -- Todos os pirulitos estão banidos. -- Em Everett: É ilegal exibir uma pessoa hipnotizada ou alegadamente hipnotizada em vitrine de loja. -- Dançar e beber não pode ocorrer no mesmo estabelecimento. |
Wisconsin |
-- Estupro é o ato sexual entre um homem e uma mulher que ele sabe que não será sua esposa. -- É ilegal beijar dentro do trem. -- É proibido servir, em um restaurante, torta de maçã sem queijo. -- Fabricação de queijo requer uma licença, mas a do queijo Limburger requer uma licença de mestre em fabricação de queijo. -- Margarina não pode ser substituída por manteiga em um restaurante, a não ser a pedido do cliente, porque a manteiga amarela é contrabandeada de Illinois. Relacionada: Substitutos da manteiga não podem ser servidos em prisões estaduais. -- O gado tem preferência em estradas públicas. -- Em Brookfield: Tatuagem é ilegal, a não ser que feita por recomendação médica. Também: É ilegal emprestar o telefone para outra pessoa fazer trotes. -- Em Connersville, é contra a lei para um homem disparar tiros para o alto enquanto a mulher tem um orgasmo. |
Wyoming |
-- É ilegal para a mulher ficar a 1,5 metro do bar, enquanto bebe. -- Todos os prédios novos, orçados em mais de US$ 100 mil, devem reservar 1% dos fundos para adquirir obras de arte para o edifício. -- Vendedores de velharias não podem fazer quaisquer transações de negócios com pessoas bêbadas. -- É proibido tirar fotografias de coelhos de janeiro a abril sem permissão oficial. -- É proibido esquiar sob a influência do álcool. -- É ilegal usar um chapéu que obstrui a visão das pessoas em um cinema ou local de diversão. -- É proibido pescar com armas de fogo. -- É ilegal cuspir na entrada de uma escola. |
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2014, 7h5
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