quarta-feira, 4 de maio de 2011

exercícios sobre contratos

Fernando Henrique, viúvo, tem dois filhos: Luis Inácio e Geraldo. O patrimônio de Fernando Henrique se limita a dois valiosos imóveis: uma cobertura da Av. Atlântica e outra na Delfin Moreira, ambas com o mesmo valor de mercado. Geraldo, seu filho predileto, consegue de Fernando Henrique a doação do imóvel da Av. Atlântica. Posteriormente, Fernando Henrique morre. Aberto o inventário, Geraldo, além do imóvel que já lhe pertence, tenciona receber a metade do imóvel da Av. Delfin Moreira.  Lula, por sua vez, afirma que a doação anteriormente feita é nula, eis que não teve a sua autorização.
Quem tem razão ? Quais os direitos de cada herdeiro ?


Laurcalco vende um quadro de sua propriedade a  Micocolembo, fazendo constar do contrato escrito uma cláusula de preempção.  Passados alguns meses, Laurcalco precisa do quadro para compor uma coleção que ficará exposta em uma determinada galeria. Ele procura você para que lhe seja dada a assistência jurídica na defesa dos seus direitos. Indique o que ele pode fazer.
  

Alifanfarrão da Trapobana celebra contrato  com Pentapolim de Manga Arregaçada, através do qual o primeiro concorda em entregar ao segundo um determinado equipamento eletrônico,  mediante o pagamento de R$ 1.000,00 (pagamento este que é realizado no momento do ajuste). As partes acertam que Pentapolim de Manga Arregaçada teria um prazo de uma semana para testar o equipamento e verificar se ele lhe seria útil.
               Dois dias antes do término daquele prazo o equipamento sofre uma descarga elétrica e é destruído, sem que tenha se caracterizado qualquer culpa de Pentapolim de Manga Arregaçada.
               As partes procuram você para saber o que deve ocorrer com o contrato.

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