Dê um
exemplo de contrato aleatório por natureza e um exemplo de contrato
acidentalmente aleatório.
a
promessa de compra e venda não registrada no Registro de Imóveis
(RGI) é
válida?
qual a
diferença entre resolução e resilição?
explique
a cláusula rebus sic stantibus.
o que é distrato?
qual a diferença entre resilição unilateral e direito de arrependimento?
problema: Caio vende seu automóvel para Tício , ficando acertado que o
referido bem deveria ser entregue ao comprador no prazo de 30 dias. Antes da
entrega do bem Caio morre. Pergunta-se:a)
Em razão da morte de
Caio, estará o contrato extinto? Justifique.Dê a classificação
jurídica deste contrato.
aponte uma diferença do direito de preferência entre os contratos de
compra e venda e de locação.
o contrato de doação pode ser classificado como real ou consensual?
Justifique.
problema: Carlos doou à Joana um determinado bem de seu patrimônio. Posteriormente a este fato, Joana casa-se com um sujeito desafeto de Carlos. Pergunta-se:
É possível a revogação desta doação?
problema: Carlos alugou seu imóvel para dois estudantes, Manoel e
Joaquim. Em dado momento passaram a dever o aluguel do imóvel, motivo pelo qual
o locador propõe uma ação de cobrança na totalidade da dívida contra Manoel. Manoel defende-se alegando que
só poderia ser cobrado pela metade da dívida uma vez que o imóvel também teria
sido alugado para Joaquim. Alega invalidade contratual. Levando-se em conta que
o contrato foi ajustado verbalmente e que o valor do aluguel foi ajustado em U$
(dólar americano) para pagamento em moeda nacional na data do vencimento.
Manifeste-se sobre estes argumentos.
o que é denúncia vazia?
problema: Maria é proprietária de dois imóveis. Reside no primeiro e
aluga o segundo à Timóteo. O contrato de
aluguel está ajustado para o prazo de 30 (trinta) meses. Após 6 (seis) meses da
vigência do contrato, Maria perde sua casa após esta desabar. Após o
desabamento de sua casa, Maria passa a morar em um abrigo público. Pergunta-se:
Pode Maria pedir a retomada o imóvel alugado alegando necessidade para
uso próprio?
problema: Tício emprestou para Mévio um trator, sem prazo de validade.
Tício tem um outro trator para utilizar em sua fazenda, porém este trator
quebrou. Pergunta-se:
a)
Tício pode retomar
imediatamente o trator emprestado à Mévio? Justifique.
b)
De que forma de
contrato se trata e qual a sua classificação jurídica?
problema: Sônia pega emprestado com Mévio, R$ 1000,00. No dia acertado
para a devolução da quantia, Sônia é assaltada, de forma que fica sem dinheiro
para fazer a devolução. Mévio propõe ação de cobrança contra Sônia que
defende-se alegando caso fortuito, de forma que está desobrigada à devolução. Comente a alegação de Sônia.
existe promessa de doação?
o que é depósito necessário?
em Fiança, o que é o beneficio de ordem?
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