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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Regras para uma aula de contratos em Harvard

Scott Turow é um advogado militante, famoso pelos vários livros que escreveu, todos envolvendo questões jurídicas – os denominados “suspenses de Tribunal”. 
No seu livro “o primeiro ano” ele narra como foi o início do seu curso de Direito em Harvard (uma das mais conceituadas escolas do EUA).  Observe que no sistema da common law o ensino jurídico se faz através do case system - os alunos são apresentados a uma decisão judicial para que ela seja analisada e extraídas as questões jurídicas relevantes. A doutrina, tal qual a estudamos, é secundária. Em especial, vejamos as orientações dadas por seu professor de contratos, disciplina do primeiro ano em Harvard:


“creio que é desnecessário dizer que espero que comprem o livro novo. Estudaremos o livro causa a causa. De vez em quando poderemos saltar uma ou duas. Neste caso, eu os informarei com antecedência ou encontrarão um comunicado no quadro de avisos. Devem estar sempre três causas na frente, todos os dias.
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Vamos estudar o direito das obrigações, os contratos, transações comerciais, o direito das promessas. É o curso mais difícil que farão no ano.  Contratos é tradicionalmente o campo do direito de maior complexidade intelectual. A maioria dos grandes comentaristas jurídicos do século passado era de estudiosos de contratos.
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Espero que estejam muito bem preparados, todos os dias. Quero ser absolutamente claro nesse ponto. Nunca ouvi a palavra “passo”. Não sei o que significa “despreparado”. De vez em quando, é claro, há problemas pessoais - todos os temos, às vezes -, que tornam impossível uma preparação plena. Se for esse o caso, quero que um comunicado por escrito seja entregue à minha secretária pelo menos duas horas antes da aula.”

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