Powered By Blogger

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Conselheiro Lafayette: civilista e político de primeira grandeza


Um dos maiores civilistas pátrios do século XIX, Lafayette Rodrigues Pereira teve maior participação ainda no campo político. Com a típica formação vasta dos juristas desse século, o Conselheiro Lafayette - como ficou mais conhecido - foi político, jornalista, escritor e, finalmente, jurista, alcançando grande destaque em todos os seus campos de atuação.

Nascido na então Queluz, Província de Minas Gerais, em 28 de março de 1834, sua cidade natal passa a chamar-se Conselheiro Lafaiete, seu nome atual, a partir de 1934, no centenário do seu nascimento. Filho de Antônio Rodrigues Pereira, o Barão de Pouso Alegre, e da Baronesa Clara Lima Rodrigues, recebeu seu nome em homenagem ao Marquês de La Fayette, herói da independência norte-americana, morto logo após o nascimento do futuro Conselheiro.

Realiza os seus os estudos primários e secundários na própria cidade e em Congonhas do Campo, partindo para São Paulo em 1853, a fim de realizar seus estudos jurídicos na Academia de Direito paulista. Consagra-se no Largo de São Francisco como excelente estudante, tendo sido considerado o melhor de sua turma. É escolhido, ainda, quanto está no terceiro ano do curso como presidente efetivo do Grêmio Ensino Filosófico.

Termina seus estudos em São Paulo em 1857, partindo para a então capital de Minas Gerais, Ouro Preto, onde tinha sido nomeado promotor. Contudo, já no ano seguinte, muda-se para o Rio de Janeiro, para atuar como advogado no escritório de Teixeira de Freitas. Paralelamente, dedica-se também ao jornalismo e funda o jornal Atualidade em 1858, dando início a sua longa carreira como redator.

Sua carreira política, então, toma grandes proporções. Em 1864, aos trinta anos de idade, é nomeado presidente da Província do Ceará. No ano seguinte, transfere-se para a Província do Maranhão, também assumindo a sua presidência.

Posteriormente, volta ao Rio de Janeiro e retoma a advocacia. Publica, nos anos seguintes, os livros que o tornaram citável até os dias de hoje: Direitos de família (1869) e Direito das cousas (1877).

Em 1870, Quintino Boicaúva redige o Manifesto Republicano defendendo o novo regime, que é publicado em 3 de dezembro de 1870 nas páginas do periódico "A República", do qual Lafayette era redator. Apesar de sua aproximação republicana, o jurista era respeitado e mantinha fortes laços com a Coroa. É escolhido, em 1878, ministro da Justiça do gabinete Sinimbu. É criticado, então, principalmente na Câmara alta, por ter aceito fazer parte do Ministério, mesmo defendendo idéias republicanas. Destaca-se, mais uma vez, a habilidade oratória e retórica de Lafayette.

No ano seguinte, o então ministro Lafayette é escolhido pelo Imperador para senador de Minas Gerais, apesar de não ter sido o mais votado da lista tríplice. Em maio de 1883, Lafayette alcança o ápice de sua carreira política: é nomeado por D. Pedro II presidente do Conselho e ministro da Fazenda do próximo Gabinete. Lafayette torna-se, assim, Primeiro-Ministro na monarquia constitucionalista brasileira. O gabinete Lafayette dura pouco mais de um ano, tendo sido marcado, principalmente, por questões militares. Busca, ainda, o combate ao déficit público e à progressão dos empréstimos, atuando fortemente como ministro da Fazenda.

Em 1885, é nomeado ministro em missão especial do Império no Chile, servindo de árbitro nas reclamações italianas, inglesas e francesas relacionadas à Guerra do Pacífico (entre o Chile, de um lado, e o Peru e a Bolívia, do outro). Novamente, em 1889, é escolhido ministro em missão especial do Imperador, juntamente com Amaral Valente e Salvador de Mendonça, a fim de constituir a delegação brasileira à primeira Conferência Internacional Panamericana, em Washington. É nomeado Chefe da Delegação, abandonando o cargo em 16 de novembro de 1889, por não acatar a renovação dos seus poderes investidos no cargo pelo Governo Provisório da República recém-proclamada.

Durante a República, dedica-se, novamente, à advocacia. Em 1908, é eleito para ocupar a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo o seu fundador, Machado de Assis. Curiosamente, Lafayette tinha relação de profunda admiração ao autor. Em 1899, sob o o pseudônimo de Labieno, publica a sua mais importante obra literária, "Vindiciae", em que defende Machado de Assis da crítica injusta de Sílvio Romero. Lafayette classifica Machado como "um espírito elegante com as delicadezas de um filho da cidade de Minerva", enquanto que trata Sílvio Romero como "o sacrificador bárbaro que veio lá das regiões Cimérias", que "fala uma língua dura, de uma gramática impossível, contaminada da ferrugem de aldeia".

Ainda, sua filha, Corina Lafayette, casa-se com José Bonifácio de Andrada e Silva, sobrinho-neto do Patriarca da Independência e importante diplomata brasileiro. Vem a falecer em 29 de janeiro de 1917, no Rio de Janeiro, após passar dois anos em uma cadeira de rodas, vítima de uma queda em seu escritório.

Mais uma vez, tem-se em Lafayette Rodrigues Pereira um típico jurista do século XIX, em que além da sua atuação no direito, combina-se uma forte atividade política e, no caso, também literária. O Conselheiro Lafayette, contudo, alcança enorme notoriedade em todos os campos. Vale lembrar: seus livros sobre o direito de família e sobre os direitos reais são conhecidos e citados até os dias de hoje. Irônico, uma de suas características marcantes, Lafayette assim respondeu, quando indagado sobre a velocidade em que alcançou grande prestígio perante o Imperador: "Montado nesses dois livrinhos de Direito é que subi tão cedo aos Conselhos da Coroa".

Jornal Carta Forense, terça-feira, 2 de agosto de 2011

Nenhum comentário:

Postar um comentário